REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1564/2016

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Adilson Pires, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:1. Como funciona o Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto operado por esta Secretaria ? Quais são os serviços e acompanhamentos ofertados ?
2. Quantos menores egressos de casas de internação e moradores da Cidade do Rio o Programa atendeu até hoje e quantos atende atualmente (por ano de atendimento e gênero) ?
3. Como funcionam as parcerias com as instituições responsáveis por medidas sócio-educativas, como Vara da Infância, DEGASE e instituições da Sociedade Civil ? De que modo os menores são encaminhados ao Programa ?
4. Considerando ser o Programa vinculado ao serviço dos Centros Especializados em Assistência Social – CREAS, conforme informa o link da SMDS no site da Prefeitura do Rio, que possuem orçamentos próprios, qual sua evolução orçamentária específica desde sua criação, em 2007 ?
5. São feitas orientações vocacionais para o emprego e o estudo ?
6. Como funcionam as parcerias intersetoriais com as Secretarias de Educação, para a oferta de estudo, e a de Saúde, para os cuidados básicos dos menores assistidos ?
7. Como é feita a abordagem e o acompanhamento das famílias dos menores ?
8. Qual a taxa de reincidência dos menores assistidos ?
9. São realizados acompanhamentos depois do desligamento do Programa ? Quais ?
10. Quais as medidas preventivas aplicadas pelo programa para coibir atos infracionais ou a reincidência dos atos ?
11. Quais apoios são dados aos menores em liberdade assistida usuários de substâncias entorpecentes ?

Plenário Teotônio Villela, 31 de Maio de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1547/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NA CICLOVIA TIM MAIA / SMO

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Alexandre Pinto, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Acerca do acontecido no dia 22 de abril de 2016 na Ciclovia Tim Maia, Avenida Niemeyer, solicito as seguintes informações:

1. Porque não foram utilizadas técnicas de engenharia marítima e costeira no cálculo e construção do trecho da ciclovia Tim Maia paralelo ao viaduto Rei Alberto, Avenida Niemeyer, com o respectivo cálculo do impacto das ondas em dias de ressaca ?
2. Porque não foi considerada a possibilidade de controlar o acesso à ciclovia nos dias de ressaca do mar ou de intenso marulho ?
3. Há guardas municipais realizando vigilância ao longo do trajeto ? Se não há, porquê ?
4. Quantos aditivos teve a obra, quais seus valores e as justificativas para sua celebração ?
5. Como é possível uma obra inaugurada há menos de quatro meses ter rachaduras ao longo de seu trajeto ?
6. Considerando ser o Morro Dois Irmãos tombado desde 1973 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram encaminhados estudos de impacto visual a este órgão ? Foram realizadas quaisquer parcerias no sentido de se preservar o visual original, como, por exemplo, aquele que se tinha do citado viaduto Rei Alberto ?
7. Quais providências serão tomadas para garantir a segurança de pedestres e ciclistas, em especial no trecho levado pelo mar ?

Plenário Teotônio Villela, 26 de Abril de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1538/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MACRODRENAGEM DOS RIOS DE JACAREPAGUÁ – RIOAGUAS

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro, RioÁguas, na pessoa do Ilmo. Senhor Presidente Pierre Alex Domiciano Batista, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando que no ano de 2012 as obras de macrodrenagem dos rios de Jacarepaguá, nos chamados Lotes 1A e 1B/C, eram orçadas no valor total de R$340 milhões;

Considerando que apenas as obras do Lote 1A foram de fato concluídas, contemplados nestas os rios Retiro, Cachoeira 1 e 2, Itanhangá, Amendoeira, Muzema, Papagaio, Sangrador e São Francisco e córrego da Panela, ao custo de R$110.615.379,54;

Considerando que no Lote 1B/C, que abarca os rios Covanca, Pechincha, Tindiba, Banca da Velha, Grande e Pequeno, somente os rios Banca da Velha e Pequeno foram de fato contemplados (ao custo de R$32.753.075,14), restando ainda 4 cursos d´água neste lote (ao custo restante de R$176.186.924,53);

Considerando os demais custos envolvidos que completam o valor proposto à época, incluídos gastos com reassentamentos, reflorestamentos, educação ambiental, etc.;

Solicito respostas para os seguintes questionamentos:

1. Como pode hoje o custo para a realização do restante das obras do Lote 1B/C ser de R$370 milhões ?2. Quais são as chamadas “obras de readequação” de alguns dos rios do Lote 1A constantes do Plano Municipal de Saneamento Básico publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de dezembro de 2015 ? Porquê são necessárias hoje e porquê estas intervenções não foram previstas à época ? Qual o custo destas intervenções ?

Plenário Teotônio Villela, 30 de Março de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1530/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DE ACOLHIDA SOB RESPONSABILIDADE DA SMDS

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Adilson Pires, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando o contido na Lei Federal nº 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Considerando as denúncias de irregularidades nas condições de acolhimento das casas de acolhida de responsabilidade desta Secretaria;

Considerando as atribuições conferidas aos vereadores do Município do Rio de Janeiro, insculpidas na Lei Orgânica desta Cidade e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Solicito as seguintes informações:

1. Diagnóstico completo da infraestrutura de cada casa de acolhida de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo nisto a situação estrutural e os endereços dos prédios, os serviços disponíveis (quadras de esporte, áreas de lazer diversas, biblioteca, etc.), quantitativo e tipo de funcionários envolvidos na rotina de acolhimento, horários de funcionamento, acessibilidade para aqueles com mobilidade reduzida e parcerias intersetoriais com os programas de outras secretarias (Educação, Esporte e lazer, etc.).2. Quantitativos e tipos de insumos providos às casas de acolhida mensalmente.3. Evolução orçamentária das casas de acolhida entre os anos de 2009 e 2015, incluindo fundos existentes e que deixaram de existir no período.

4. Quantitativo de crianças e adolescentes atendidos, perfil dos atendidos (incluindo a faixa etária por cada abrigo, quantitativo daqueles que frequentam a Rede Municipal Pública de Ensino, etc.) e áreas de origem.

5. Rotina completa dos acolhidos.

6. Todos os detalhes do plano de reformulação do processo de acolhimento mencionado pelo Senhor Subsecretário Rodrigo Abel em entrevista concedida ao jornal O Globo do dia 15 de março de 2016 e prazos de implementação.

Plenário Teotônio Villela, 22 de Março de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1510/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE RICARDO DE ALBUQUERQUE

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Daniel Soranz, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando ter realizado diligência à Unidade de Pronto Atendimento de Ricardo de Albuquerque, pertencente ao Estado do Rio de Janeiro, mas administrada por esta municipalidade, solicito saber:

1. No dia 25 de fevereiro, data da ida à UPA de Ricardo Albuquerque, constatei haver apenas 2 (dois) clínicos para atender, à hora (8h15 até 9h45), um contingente de cerca de 80 (oitenta) pessoas. Por que havia apenas dois profissionais de saúde numa unidade que recebe contingente tão grande ? Onde estavam os demais profissionais que deveriam dar expediente à hora citada ?2. Quantos profissionais de saúde e de que especialidades dão expediente na unidade ?3. Quantas faltas cada um deles teve ao longo do último ano de serviço ou desde que foram alocados para aquela unidade ?4. Qual o contingente médio de usuários que utiliza a unidade por dia ?

Plenário Teotônio Villela, 1º de Março de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1498/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES ACERCA DO EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016 NA ESCOLA MUNICIPAL PEÇANHA GIRAUD – SME

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Exma. Senhora Secretária Helena Bomeny, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando o contido nos diversos artigos da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Considerando ter sido reconduzido à Comissão Permanente de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio de Janeiro;

Considerando o episódio de violência ocorrido durante o recreio da Escola Municipal Peçanha Giraud, Campo Grande, entre alunos do segundo ciclo, dia 17 de fevereiro de 2016 e noticiado pelo jornal Extra do dia 20 deste mês (cuja reportagem está anexa a este);

Solicito respostas para os seguintes questionamentos:
1. Este é um episódio de fato isolado ou já ocorreram episódios semelhantes do último ano para cá ?
2. Quais as circunstâncias envolvidas no episódio ?
3. Na reportagem é dito que a agente educadora foi acionar o sinal de término do recreio, no que pergunto: procede tal afirmativa ? Em caso positivo, não seria aconselhável manter alguém atento aos alunos durante todo o período do recreio, função esta da agente educadora, e incumbir outra pessoa, que não esteja naquela função, de acionar o sinal ?
4. Quais os instrumentos de incentivo à paz e ao aprimoramento das relações humanas são aplicados na Peçanha Giraud e demais escolas municipais ?
5. Quando há episódios dessa natureza, envolvendo a dificuldade no relacionamento entre dois alunos ou mais, apesar do trabalho já realizado nesse sentido dentro das unidades, como é trabalhada a questão ?
6. Os pais dos envolvidos serão orientados a frequentar a Escola de Pais do Município ?
7. O Conselho Tutelar da área foi notificado ?
8. Ainda que não se configure Bullying, pois, até onde sabemos, não ocorreram violências verbais ou físicas pregressas entre os alunos que caracterizem repetição e sistematicidade, quais medidas previstas na Lei Municipal nº 5.089 de 2009, em vigor, foram adotadas nesta escola antes do ocorrido ?

Plenário Teotônio Villela, 23 de Fevereiro de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


EQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1492/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DOS DEJETOS E DO LADO PROVENIENTES DA ÚLTIMA DRAGAGEM REALIZADA NO CANAL DO ANIL, JACAREPAGUÁ

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – RIOÁGUAS, na pessoa doExmo. Senhor Presidente Pierre Alex Domiciano Batista, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

1. Solicito informações sobre o porque de não terem sido recolhidos, com a devida destinação, os dejetos e o lodo retirados do Canal de Anil, Jacarepaguá, no recente processo de dragagem do curso d´água.2. Quando esta retirada será feita ? Qual o tempo previsto para a operação ?3. Qual a destinação daquilo que será retirado ?

Plenário Teotônio Villela, 18 de Fevereiro de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1491/2016

EMENTA:

INFORMAÇÕES ACERCA DA SINDICÂNCIA QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS DURANTE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2015

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Adilson Pires, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando o contido no artigo 139 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Considerando aquilo contido no parágrafo único do artigo 2º e artigo 15 da Lei Municipal nº 3.282 de 2001;

Considerando as denúncias de irregularidades no processo de obediência ao edital de seleção de conselheiros tutelares deste ano e fragilidades na metodologia de votação propostas para o pleito do último dia 4 de outubro;

Considerando as atribuições conferidas aos vereadores do Município do Rio de Janeiro, insculpidas na Lei Orgânica desta Cidade e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Solicito respostas para os seguintes questionamentos:

1. Foi aberta sindicância acerca das irregularidades verificadas na não concluída eleição para conselheiros tutelares do Rio do dia 4 de outubro de 2015, conforme prometido pelo Senhor Secretário Adilson Pires em entrevista ao jornal O Dia de 4 de outubro do mesmo ano ?2. Caso tenha sido aberta, já foi concluída ? Em caso positivo, solicito cópia de inteiro teor de seu relatório e resultados ou, não existindo tal documento, informações sobre quem participou de suas investigações, quais métodos aplicados, cópisa dos documentos gerados, seus resultados e demais informações pertinentes.

3. Caso não tenha sido aberta, por quais motivos não o foram ?

Plenário Teotônio Villela, 17 de Fevereiro de 2016.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1465/2015

 

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES À SME QUANTO AO ORÇAMENTO DE OBRAS PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Exma. Senhora Secretária Helena Bomeny, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando aquilo insculpido nos parágrafos 8º e 9º do artigo 18 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro;

Considerando ser imperativa a prática do esporte durante a infância e a adolescência para o perfeito desenvolvimento físico e consolidação de uma consciência cidadã;

Considerando a necessidade de haver quadras poliesportivas cobertas nas unidades da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro para oferecer aos alunos uma gama adequada de práticas esportivas em ambiente seguro e confortável.

Solicito respostas aos seguintes questionamentos:

1. Qual o programa e a ação dentro do orçamento da SME responsáveis pelas obras de reforma, ampliação e construção de quadras esportivas nas unidades de ensino da Rede ?2. Quais valores foram destinados para os fins elencados na pergunta anterior entre 2010 e 2016 ? Favor informar valores por ano de execução, por especificidade de ação (reforma, ampliação ou construção) e quais os números atingidos por Área de Planejamento.

3. Quantas unidades escolares têm atualmente:

a. Quadras esportivas ?
b. Quadras poliesportivas ?
c. Não têm quadras de quaisquer espécies ?

Obs.: Favor discriminar por Área de Planejamento.4. Considerando a pergunta anterior, qual o planejamento da Secretaria para a reforma, ampliação e construção de quadras até o fim de 2016 ?

Plenário Teotônio Villela, 8 de dezembro de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1422/2015

 

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA BIBLIOTECA POPULAR MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES – SMC

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Marcelo Calero Faria Garcia, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando as atribuições inerentes à vereança insculpidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Rio;

Considerando haver realizado reunião pública com os moradores de Jacarepaguá no dia 15 de agosto deste ano;

Considerando o envio do Ofício GVPCL nº 429 de 2015 e seu abaixo-assinado anexo a esta Secretaria no dia 1º de setembro deste ano;

Considerando as condições inadequadas de preservação do acervo e a precariedade estrutural do prédio que abriga a Biblioteca Popular Municipal Cecília Meireles.

Solicito informações acerca dos seguintes questionamentos:

1. Qual a resposta ao Ofício GVPCL nº 429 de 2014 e seu anexo ?2. Há planos para realizar a revitalização do acervo e a troca da sede da Biblioteca Popular Municipal Cecília Meireles ? Em caso positivo, enviar seus detalhamentos.3. Qual a situação jurídica atual do prédio que abriga a Biblioteca Popular Municipal Cecília Meireles ? Qual a situação estrutural do prédio ? Quem realizou esta avaliação estrutural e quando ?4. Quais providências serão tomadas para remediar as diversas infiltrações e mofos nas paredes encontrados por mim em visita ao prédio da Biblioteca em junho deste ano?5. Como é feita a manutenção do acervo da Biblioteca ? Há empresa contratada para isto ? Se há, solicito informações acerca do valor do contrato de prestação de serviços, detalhamento do objeto do contrato, periodicidade do serviço prestado e a qualificação da empresa.

Plenário Teotônio Villela, 8 de Outubro de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1417/2015

 

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – SMDS

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Adilson Pires, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

Considerando o contido no artigo 139 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando aquilo contido no parágrafo único do artigo 2º e artigo 15 da Lei Municipal nº 3.282 de 2001;
Considerando as denúncias de irregularidades no processo de obediência ao edital de seleção de conselheiros tutelares deste ano e fragilidades na metodologia de votação propostas para o pleito do último dia 4 de outubro;
Considerando as atribuições conferidas aos vereadores do Município do Rio de Janeiro, insculpidas na Lei Orgânica desta Cidade e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Solicito respostas para os seguintes questionamentos:
1. Quais motivos levaram à suspensão da eleição para conselheiros tutelares que transcorria no último dia 4 de outubro ? Por que os possíveis percalços não puderam ser sanados a fim de que a eleição transcorresse como planejado ?
2. Qual a metodologia aplicada ao dia da eleição ? Como deveria ter funcionado o processo de eleição em si ?
3. Por que as empresas Scytil Soluções de Segurança e Voto Eletrônico, Masan e EXB Eventos, respectivamente responsáveis pelo gerenciamento do sistema eletrônico de votação da eleição, logística da eleição e locação de notebooks, foram contratadas por inexigibilidade de licitação ? A publicação do dia 28 de setembro de 2015 do Diário Oficial do Município, folha 22, seção que cabe à SMDS, contém despacho do subsecretário de gestão desta Secretaria que ratificam a aprovação da prestação de contas referente ao convênio nº 18/2012 e a inexigibilidade de licitação para a contratação das empresas com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, a Lei de Licitações. Este inciso, como é cediço, permite a dispensa de licitação com base em situações de emergência ou calamidade pública, algo que certamente não se aplica à eleição dos conselheiros, pois não se tratou de caso fortuito nem de ação não planejada, considerando estar a eleição programada há meses.
4. Inteiro teor dos documentos recebidos e encaminhados ao Ministério Público visando satisfazer aquilo contido no artigo 15 da Lei Municipal nº 3.282 de 2001.
5. Por fim, como será realizada a nova eleição marcada para o próximo dia 15 de novembro ? A metodologia aplicada à última tentativa de eleição será aplicada à próxima ? Haverá diferenças entre as duas ? Quais ? Os percalços que acometeram a primeira eleição foram sanados ?

Plenário Teotônio Villela, 6 de Outubro de 2015.

Vereador

Prof. Célio Lupparelli

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1398/2015

 

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA OBRA NA QUADRA DA EM EDGARD WERNECK À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, JACAREPAGUÁ.

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Exma. Senhora Secretária Helena Bomeny, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

1. As razões pelas quais ainda não foram iniciadas as obras de recuperação da quadra de esportes da Escola Municipal Edgard Werneck, Jacarepaguá.

2. Prazo para o início da obra e cronograma de intervenções.

Plenário Teotônio Villela, 26 de Agosto de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1393/2015

 

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SMAC

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Carlos Alberto Vieira Muniz, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

1) Quantas unidades de conservação (UC) estão sob tutela municipal, discriminadas por nome, localização, área e instrumento de criação.

2) Quantas unidades de conservação municipais estão cadastradas no Cadastro Federal de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente?

3) Quais as unidades de conservação municipais foram criadas de acordo com o estabelecido pela Lei do SNUC, Lei Federal nº 9.985 de 2000 ?

4) Quais unidades de conservação municipais possuem Planos de Manejo concluídos ? Tais Planos estão disponíveis na página oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ?

5) Quais unidades de conservação municipais estão em fase de elaboração dos seus respectivos Planos de Manejo?

6) Quais unidades de conservação municipais possuem Conselhos Consultivos, Deliberativos e Operacionais ?

7) Quais unidades de conservação municipais possuem gestores designados ?8) Qual o nível de formação dos gestores das unidades de conservação municipais ? Favor discriminar nome da UC e o nível de formação do(a) respectivo(a) gestor(a).

9) Quais unidades de conservação possuem corpo técnico, com nível superior, para operacionalizar seus programas de manejo ?

10) Existem cursos de capacitação para os gestores municipais de unidades de conservação ? Em caso positivo, citar quais os cursos.

11) As unidades de conservação municipais apresentam corpos de funcionários para as devidas administração e manutenção ? Citar nominalmente as UC que possuem tais funcionários.

12) Quais unidades de conservação municipais possuem as seguintes infraestruturas e equipamentos: sede, centro de visitantes e veículos ?

13) As unidades de conservação municipais fazem parte do organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente?

14) As unidades de conservação municipais possuem orçamento governamental próprio?

15) Quais as unidades de conservação municipais que possuem seus limites discriminados? Tais limites possuem marcos que sejam visíveis para as comunidades do entorno?

16) Existem interferências externas nas áreas das unidades de conservação municipais? Em caso positivo favor citar quais sofrem com tal problema.

17) Existem programas de interação entre as unidades de conservação municipais e a sociedade, tais como educação ambiental, turismo, etc? Favor citar em quais UC tais atividades são desenvolvidas e quais os parceiros.

18) Como as unidades de conservação municipais têm contribuído para o incremento da pesquisa em biodiversidade, perfil de visitantes, economia ecológica, etc ?

19) Como o poder legislativo pode contribuir para a maior efetividade da gestão das unidades de conservação municipais?

Plenário Teotônio Villela, 24 de Agosto de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1384/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA RIOURBE, NA PESSOA DO ILMO. SR. PRESIDENTE ARMANDO NOGUEIRA, A FIM DE QUE SEJAM ENVIADAS PARA ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS:

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Considerando visita realizada por mim à Fundação RioZoo e as informações colhidas in loco, solicito informações sobre o andamento da licitação para as obras de revitalização do Jardim Zoológico e, caso findo, o cronograma e as especificações gerais das intervenções em todas as áreas do complexo.

Plenário Teotônio Villela, 4 de Agosto de 2015.

Vereador CÉLIO LUPPARELLI

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1375/2015

 

EMENTA:

RIOURBE – INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO E PARALISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JACAREPAGUÁ

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Empresa Municipal de Urbanização, na pessoa doIlmo. Senhor Presidente Armando Queiroga, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:
Quais os motivos da paralisação e do atraso na conclusão das obras de construção do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Jacarepaguá e em quanto esta paralisação e o atraso acresceram de valor à obra ? Qual a empresa responsável pela obra ? Quais são as sanções aplicáveis nos referidos casos ? Estas sanções foram aplicadas ? Qual o novo prazo de conclusão da obra ?

Plenário Teotônio Villela, 4 de agosto de 2015.

Vereador CÉLIO LUPPARELLI


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1374/2015

 

EMENTA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA POPULAR CECÍLIA MEIRELES EM PRÓPRIO PARTICULAR

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Marcelo através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA POPULAR CECÍLIA MEIRELES EM PRÓPRIO PARTICULAR

Considerando estar a Biblioteca Popular Municipal Cecília Meireles, Praça Seca, XVI R.A., sediada em edifício pertencente a particular, solicito saber o valor do aluguel pago e das demais despesas envolvidas na manutenção do equipamento neste imóvel.

Plenário Teotônio Villela, 4 de Agosto de 2015.

Vereador PROF, CÉLIO LUPPARELLI


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1272/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MARIA MADALENA SAINT-MARTIN, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, na pessoa da Exma. Senhora Secretária Maria Madalena Saint-Martin, a fim de que seja enviada para esta Casa de Leis a informação solicitada abaixo:

Solicito informações acerca dos critérios de zoneamento e demais características urbanísticas incidentes sobre o lote 3 do PAL 25.149, Pedra de Guaratiba, XXVI R.A., A.P. 5.

Plenário Teotônio Villela, 9 de Abril de 2015.

Vereador PROFESSOR CÉLIO LUPPARELLI


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1265/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, A FIM DE QUE SEJAM ENVIADAS PARA ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário Carlos Alberto Vieira Muniz, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações solicitadas abaixo:

1. A Prefeitura do Rio já implantou e mantém funcionando Unidades de Tratamento de Resíduos – UTR ? Em que rios / localidades ?
2. Quais são seus benefícios para o meio ambiente ? Funcionam dentro daquilo para o quê foram propostas ?
3. Qual a capacidade de cada UTR de retirada de poluentes dos rios ?
4. A Prefeitura assinou o caderno de encargos da Olímpiada se comprometendo construir 4 (quatro) UTR na Baixada de Jacarepaguá ?
5. As propostas e projetos já foram licitados ?
6. As obras já iniciaram e estão dentro do cronograma comprometido ?

Plenário Teotônio Villela, 8 de Abril de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1264/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MARIA MADALENA SAINT-MARTIN, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, na pessoa da Exma. Senhora Secretária Maria Madalena Saint-Martin, a fim de que seja enviada para esta Casa de Leis a informação solicitada abaixo:

Solicito informação acerca da destinação que se pretende dar ao terreno pertencente à Prefeitura localizado entre os números 15001 e 15501 da Estrada dos Bandeirantes, Vargem Pequena, XXIV Região Administrativa, Barra da Tijuca, A.P. 4.

Plenário Teotônio Villela, 18 de Março de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1263/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro a fim de que seja enviada para esta Casa de Leis a informação solicitada abaixo:

Solicito saber em que órgão se encontra atualmente o processo nº 020004322013, que trata de renomeação de logradouro público, e quais procedimentos ainda restam realizar para a efetiva consecução daquilo que contém e quais são os prazos relativos.

Plenário Teotônio Villela, 18 de Março de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1235/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO RAFAEL PICCIANI, A FIM DE QUE SEJAM ENVIADAS PARA ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO:

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Considerando as recentes transformações no sistema de transporte por ônibus que atende o Rio de Janeiro e as diversas dúvidas, questionamentos e demandas encaminhadas a este gabinete, solicito saber:

1. Como foi feita a divulgação entre os moradores de Jacarepaguá das alterações e cancelamentos das linhas que alimentavam o local ? Esta divulgação continua sendo feita ? Como ? Há intensificação da divulgação quando se trata de pessoa com deficiência física ? Como ?
2. Porque houve redução no quantitativo de ônibus da linha 766 e porque não há serviço a partir das 23h ? Há proposta nesta Secretaria para fazê-la sair da rodoviária do Tanque, Jacarepaguá ?
3. Porque só há uma única linha atendendo os moradores de Marechal Hermes que moram próximos à feira de Honório Gurgel ?
4. É possível haver integração, na forma de linha circular, entre a Praça Seca e Vila Valqueire ? Caso não seja, favor informar os motivos. Segundo moradores, há excessiva demora na passagem dos ônibus da linha 678. Neste ensejo, o quê justifica esta demora ?
5. Antes, havia linhas em abundância nas cercanias do RioCentro. Hoje, há grande dificuldade à locomoção dos usuários locais, que muitas vezes precisam pegar dois ou três ônibus para chegar em locais que antes chegavam com apenas um. Qual a configuração atual dos serviços de transporte local ? Que lugares conecta o RioCentro ? Qual a possibilidade de criação de mais linhas para mais lugares ? Caso não seja, favor informar os motivos.
6. Qual a possibilidade de retorno da linha 958 ou de criação de linha que conecte o Tanque à Ilha do Fundão ? Caso não seja, favor informar os motivos.
7. Qual a possibilidade de realizar conexão direta entre Gardênia Azul e Cascadura e Gardênia Azul e Saens Peña ? Caso não seja, favor informar os motivos.
8. Qual a possibilidade de retorno da linha 332 até as áreas que atendia anteriormente, como Curicica e Vargens ? Caso não seja, favor informar os motivos.
9. Qual a possibilidade de retorno das linhas 928, 918, 676, 721 e 952 ? Caso não seja, favor informar os motivos.
10. Qual a possibilidade de retorno da linha 910 ? Caso não seja, favor informar os motivos.

Plenário Teotônio Villela, 17 de Março de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1222/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO RAFAEL PICCIANI, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA ABAIXO

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO RAFAEL PICCIANI, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA ABAIXO
Solicito saber como os usuários serão informados acerca da diminuição que será feita no número de linhas e veículos do sistema de ônibus que atendem à Zona Sul do Rio, conforme informa matéria anexa do Globo online de 7.3.15.

Plenário Teotônio Villela, 9 de Março de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1221/2015

 

EMENTA:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MARIA MADALENA SAINT-MARTIN, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA ABAIXO

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MARIA MADALENA SAINT-MARTIN, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO SOLICITADA ABAIXO:

Solicito informação acerca da destinação que se pretende dar ao terreno fruto de contrapartida pela construção de condomínio à Estrada do Pau Ferro, 755, Freguesia, XVI Região Administrativa, A.P. 4.

Plenário Teotônio Villela, 9 de março de 2015.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1191/2015

 

EMENTA:

INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DO CTI MATERNO DO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Secretário Daniel Soranz, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações abaixo elencadas:

Solicitamos informações acerca do prazo de abertura do CTI materno do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, São Cristóvão, atualmente fechado, e de contratação de médicos para sua operacionalização e seu respectivo regime de trabalho.

Plenário Teotônio Villela, 19 de Fevereiro de 2015.

Prof. Célio Lupparelli
VEREADORPaulo Pinheiro
VEREADOR

 

(*) Publicado por omissão no DCM nº 41, de 9/3/2015.

 


 

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1190/2015

 

EMENTA:

INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR, RIOURBE

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através da RioUrbe, na pessoa do Ilmo. Sr. Presidente Armando Nogueira, a fim de que sejam enviadas para esta Casa de Leis as informações abaixo elencadas:

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.523 de 2012 e visita realizada por nós no dia 12 de fevereiro do ano corrente, na qual constatamos ausência quase generalizada de refrigeração do ar em suas dependências, solicitamos informações pormenorizadas sobre número de processo, prazos, custos e forma de execução de possível projeto de instalação de ar-condicionado central no Hospital Municipal Souza Aguiar.

Plenário Teotônio Villela, 19 de Fevereiro de 2015.
Prof. Célio Lupparelli Paulo Pinheiro
VEREADOR VEREADOR

(*) Publicado por omissão no DCM nº 41, de 9/3/2015.