PROJETOS DE RESOLUÇÃO

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profceliolupparelli

Professor há 44 anos e Vereador da Cidade do Rio.

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Para saber as principais medidas de prevenção ao coronavírus, esclarecer o que é mentira ou verdade sobre a doença, quais são os sintomas e onde buscar atendimento, você pode acessar o site http://riocontraocorona.rio/ ou ligar para o Disque Saúde, no número 136.

Continuem seguindo as recomendações das autoridades: evite sair de casa. Informação e prevenção são as chaves para vencermos a pandemia.

#fiqueemcasa #oriocontraocorona #coronavirus #covid19

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Sou solidário ao manifesto do Movimento Inclusão Legal, condizente com a minha posição, quanto à necessidade de seguir a orientação da Organização Mundial de Saúde, por ser uma referência científica de alto nível que visa garantir a todas as pessoas a saúde plena.
Já deixei claro, em depoimentos anteriores, que não há embasamento científico que respalde qualquer medida do Executivo Municipal quanto ao retorno do funcionamento das escolas municipais, e já encaminhei este posicionamento ao Prefeito e a Secretária Municipal de Ensino.
Mais ainda, a possibilidade do retorno gradual às escolas ser iniciado pelos alunos da Educação Especial denota, minimamente, total desconhecimento das características deste grupamento considerado de risco ao COVID 19, portanto, com orientação destacada ao isolamento social.
Mais uma vez, marco que estamos vivendo um momento em que nossos esforços precisam convergir para um único ponto - a vida humana.

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Encaminhamos emenda ao projeto de lei apresentado na Câmara do Rio para incluir neste a transferência de renda do programa cartão família carioca a TODOS os alunos da Rede Municipal de Ensino da Cidade, a fim que sejam repassadas às famílias destes os valores relativos às verbas que a Prefeitura gastaria com a alimentação dos estudantes no interior das escolas públicas cariocas.

Assim, sendo a emenda e o projeto aprovados e sancionados, a Prefeitura deverá fazer transferência direta de valores aos cartões, ao invés de fazer com que famílias precisem ir às unidades escolares formar aglomerações para buscar alimentos, evitando a exposição de famílias inteiras e servidores públicos ao risco do contágio pelo coronavírus.

É dinheiro direto para realizar compras evitando aglomerados.
Vamos lutar pela aprovação da nossa emenda quando for à votação.

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A situação atual nos obriga a evitar contato físico e atendimentos presenciais. Mas isso não nos impede de continuar oferecendo o melhor atendimento para vocês.

Continuamos a registrar as nossas atividades nas redes, atendendo às demandas e ouvindo as sugestões e opiniões de todos.

Participe do nosso mandato. Estamos à disposição para atendê-lo.

Curta! Sugira! Compartilhe! E fique em casa. 🙂🏡 #fiqueemcasa #issotudovaipassar #coronavirus #riocontraocorona

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Por meio de nosso gabinete de crise, recebemos relatos de moradores, de diversos pontos da Cidade, preocupados com as aglomerações, hoje causadas nas portas de Unidades da Rede de Ensino, na realização da entrega de litros de leite e cestas básicas para responsáveis de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Acreditamos que, esse momento em que a Organização Mundial de Saúde indica o isolamento social, uma ação com essa característica presencial expõe os funcionários, os responsáveis e os alunos a graves riscos de contaminação.

Nosso mandato é propositivo e sempre busca contribuir com propostas e alertas.

Temos consciência de que as crianças mais vulneráveis (mais pobres) da Rede Municipal de Ensino deveriam estar incluídas no Programa Família Carioca, pois este permite que a transferência de renda seja mais rápida.

Acreditamos que o Prefeito e a Secretária de Educação estejam preocupados com a questão nutricional de nossas crianças, durante esse recesso escolar, pois muitas só se alimentam durante o período em que estão na escola. Sugerimos, então, priorizar o aporte direto de recursos, nas contas das famílias, por meio do Programa Cartão Família Carioca e, nesse momento tão difícil que atravessamos, incluir todos os alunos da Rede Municipal de Ensino nesse programa.

Seria uma ação mais efetiva e traria benefícios imediatos, inclusive para o comércio local e, principalmente, reduziria o risco de contágio pelas aglomerações e, acima de tudo, preservaria vidas de nossos servidores, responsáveis e alunos.

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O Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, com duração de 3 meses, determina que os pagamentos sejam feitos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Texto segue para sanção presidencial.

Requisitos para ter acesso ao auxílio: • Ser maior de 18 anos;
• Não ter emprego formal;
• Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
• Ter renda formal mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:
• Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
• Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
• Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
• Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

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A curva de evolução da COVID 19 parece estar tendendo ao seu achatamento, como as autoridades de saúde e os cientistas esperavam, caso a população do Rio de Janeiro cumprisse a orientação de isolamento social, iniciado há 15 dias. A maioria está respeitando. O gráfico abaixo mostra essa tendência. Essa é uma boa notícia é deve servir de estímulo para que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social, permaneçam praticando os cuidados de higiene pessoal (água, sabão e álcool em gel) e só saiam de casa para atividades inadiáveis, guardando a distância mínima recomendada de uma pessoa para outra. Vamos vencer essa guerra contra o inimigo invisível. Vamos em defesa da VIDA!

#fiqueemcasa #coronavirus #riocontraocorona

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Desde que publicamos o Projeto de Lei 1734/2020, de nossa autoria, que multa estabelecimentos que praticarem cobranças abusivas em produtos essenciais no combate ao coronavírus, recebemos em nossos canais de comunicação muitas dúvidas dos consumidores, de como encaminhar essas denúncias.

Para denunciar lojas que adotam a prática de preços elevados, basta baixar gratuitamente o aplicativo Procon-RJ nas lojas de aplicativos do seu celular ou acessar o site http://www.procononline.rj.gov.br e enviar a sua reclamação.

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Apresentei, neste período de quarentena e de sessões virtuais da Câmara do Rio, o Projeto de Lei 1734/2020, que prevê multa de até 100 vezes o valor da diferença entre preços anteriores ao coronavírus e preços abusivos praticados neste momento sobre itens de primeira necessidade à saúde do carioca, como o álcool em gel.
Assim que se tornar lei, e a Câmara tem dado rapidez a esse processo, embora a sanção dependa da agilidade do Prefeito, informarei aqui para que aqueles que se sentirem lesados possam acionar o Procon-Rio.
Estamos de olho.

#riocontraocorona #coronavirus #fiqueemcasa #covid19

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Apresentamos, ontem, emenda legislativa ao Projeto de Lei n° 1737 de 2020, encaminhado pela Prefeitura do Rio à Câmara Municipal, e que pede autorização para a utilização emergencial de verbas vinculadas por leis municipais a outras áreas no combate prioritário ao coronavírus no Rio, a fim de que não falte dinheiro neste momento de emergência.

A emenda, aprovada agora há pouco na sessão virtual de votação da Câmara do Rio, prevê uso dos valores desvinculados EXCLUSIVAMENTE em programas de saúde relativos ao trato da doença, programas de assistência social (a fim de ajudar autônomos e população em situação de rua) e pagamento dos servidores públicos.
Assim, evitamos dar um cheque em branco total na mão da Prefeitura e concedemos autorização apenas para a utilização de valores, que seriam, em condições normais, utilizados em outras áreas (como, por exemplo, dinheiro para programas de educação no trânsito), nos setores realmente prioritários ao combate à doença: saúde, assistência social e pagamento dos servidores públicos municipais.
Isso é combate ao coronavírus no Rio com responsabilidade.

Instagram post 18112383325101360 $A Prefeitura do Rio publicou um decreto na tarde desta quinta, oficializando o fechamento de escolas municipais até o dia 12 de abril e permitindo a volta do funcionamento, sem aglomerações, de atividades consideradas essenciais para a população, durante o período de afastamento social provocado pelo novo coronavírus: • Mercearias, mercados, supermercados e hortifrútis (sem comercialização de bebidas alcoólicas), para consumo imediato • Padarias e confeitarias, sem consumo no local • Açougues, aviários e peixarias • Depósitos, distribuidoras e transportadoras (sem comercialização de bebidas alcoólicas), para consumo imediato e em doses fracionadas ou geladas • Postos de combustível, além de suas lojas de conveniência (sem comercialização de bebidas alcoólicas), para consumo imediato e em doses fracionadas ou geladas • Lojas de insumos agrícolas e de medicamentos veterinários, alimentos e produtos de uso animal • Lojas de materiais de construção • Comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP)$

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Na sessão virtual de votação da Câmara do Rio de hoje, finalmente, depois de muitos debates e confrontos entre os diversos pontos de vista, votamos e aprovamos o Projeto de Lei Complementar n° 164-A de 2020 que flexibiliza o expediente da Guarda Municipal em momentos de calamidade pública como o que vivemos.

Votei sim ao Projeto e sou co-autor da emenda que garantirá aos guardas municipais equipamentos de proteção individual. Vamos solicitar da Guarda todo o apoio que o Rio precisa, o ordenamento público que a Cidade precisa e que deverá coibir aglomerações que auxiliem o espalhamento do coronavírus por nossas ruas.

Estamos de olho, vamos cobrar.

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A presidência da Comissão de Educação sempre se colocou à disposição dos vereadores e de todos os cidadãos para esclarecer pontos relativos ao tema. Em 2019, fizemos 11 audiências públicas regionalizadas e 04 no plenário da Câmara. Através do nosso zap e das redes sociais, sempre democratizamos o debate. Estamos prontos para manutenção desta prática. Vamos em frente.

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O documento para embarque de cuidadores de idosos sem vínculo empregatício nos transportes públicos está disponível no link https://coronavirus.rj.gov.br/cuidadores-de-idosos-que-nao-possuem-comprovacao-empregaticia-ja-podem-acessar-documento-que-permitira-o-embarque-nos-transportes-publicos/

Os interessados devem acessar o link para baixar o formulário, que deve ser preenchido por um membro da família do idoso. O arquivo deve ser enviado com a cópia da identidade do cuidador.

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As sessões da Câmara Municipal estão sendo realizadas de forma virtual. Agora, toda a população carioca pode acompanhar as sessões virtuais pelo YouTube, no canal da Rio TV Câmara.

Hoje teremos mais uma sessão, a partir das 16h. Você pode acompanhar no link https://www.youtube.com/channel/UCmkgkpuRbUGzwLSpnV2nevQ

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A Secretaria Municipal de Saúde resolveu mudar a estratégia nos postos de vacinação contra a gripe. Essa adaptação foi motivada para preservar a população, que não deve se aglomerar enquanto espera para ser vacinada. A partir de quarta-feira, o esquema será dividido em faixas etárias: - Entre 25 e 28 de março, devem buscar a imunização contra o Influenza pessoas com 80 anos ou mais; - Entre 30/03 e 03 de abril, idosos com idades entre 70 e 79 anos; - Dos dias 06 a 14 de abril, indivíduos que tenham entre 60 e 69 anos; - A partir do dia 15, a imunização voltará a ser feita em todos os cidadãos com 60 anos ou mais.

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O mais importante nesse momento é o esvaziamento das ruas. Somente os serviços essenciais estarão funcionando. Veja o que continuará funcionando a partir do dia 24/03: • farmácias
• padarias
• supermercados
• hortifrutis
• petshops
• postos de combustível
• equipamentos médicos

#fiqueemcasa #todoscontraocoronavirus #coronavirus #covid19 #oriocontraocorona

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Depois de quase quatro horas, a Câmara do Rio encerrou a segunda sessão virtual. Foi analisado apenas um projeto, arquivado depois de três tentativas de votação e muitas emendas. Foram 21 votos a favor, 18 contrários e 9 abstenções. Para valer, a proposta precisava de 26 votos.

O projeto de lei complementar tratava do fechamento do comércio. As emendas abriram muito o leque dos estabelecimentos que poderiam abrir as portas, incluindo lojas de material de construção, lojas de conveniência em postos de gasolina e casas de câmbio, entre outros negócios.

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Parabenizamos o Governo Estadual por essa iniciativa, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento da fatura de água da CEDAE, nesse momento difícil que estamos enfrentando.

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Com o objetivo de conscientizar a população sobre o Coronavírus COVID-19, o aplicativo Coronavírus - SUS conta com informações de diversos tópicos, como sintomas, prevenção, o que fazer em caso de suspeita e infecção, além de notícias oficiais.

Para baixar, acesse o Google Play no seu Android, ou a App Store, no seu iPhone.

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