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profceliolupparelli

Professor há 44 anos e Vereador da Cidade do Rio.

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Luta antiga deste Mandato, e alvo de nossas constantes cobranças, encaminhamos o Requerimento de Informações 2019/2020, onde questionamos à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia quando, efetivamente, o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência de Jacarepaguá terá funcionários suficientes e equipamentos próprios à realização do atendimento, solicitando o prazo correto da operacionalização do equipamento.

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Desde 2015 estamos lutando pela construção da Clínica da Família Márcia Mendes, em Campinho. Dando continuidade a esse processo, encaminhamos o Requerimento de Informações 2006/2020, publicado no Diário Oficial da Câmara esta semana, onde cobramos da Secretaria Municipal de Saúde informações atualizadas e prazos definidos para a conclusão das obras desta unidade de saúde, que é imprescindível para a prevenção e o controle de patologias clínicas na população da área, contribuindo para a melhoria a qualidade de vida na região.

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Visitamos a Escola Municipal Maria da Silva França, no Valqueire, hoje pela manhã. Acompanhamos o dia a dia da unidade, além de ouvir as demandas da direção da escola.

#TudoPelaEducação #Educação

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Hoje, visitamos mais duas escolas municipais: a Escola Municipal Naturalista Augusto Ruschi e a Escola Municipal Marechal Canrobert Pereira Costa, ambas no Anil. Considerando a importância de acompanhar de perto a realidade da #Educação Carioca, conversamos com a direção e professores das unidades, ouvindo as suas demandas.

#TudoPelaEducação

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Retornam hoje os trabalhos do Plenário da Câmara, as atividades de votação. Nosso gabinete, no entanto, esteve ativo todos esses meses, pois nosso trabalho, o bem estar do povo carioca não pode esperar.

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Como #Vereador, tenho a obrigação de lutar, dia a dia, pela #transparência dos atos da Administração Municipal, não somente da #Câmara, mas do #Executivo, que arrecada e aplica o dinheiro dos contribuintes e que tem o dever de revertê-lo em benefício destes mesmos contribuintes.

Foi com este objetivo, em 2016, que apresentamos a #Lei Municipal 6091/2019, que torna obrigatória a divulgação da destinação dos valores das #multas aplicadas pelo Município do #Rio de Janeiro por meio do Diário Oficial e do portal eletrônico da #Prefeitura na internet, para demonstrar ao #cidadão #carioca especificamente qual o resultado das multas aplicadas na Cidade.

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Em 2017, apresentamos o Projeto de Lei 181/2017, que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais da Cidade para os professores da Educação básica da rede particular. Este Projeto foi sancionado em 2019, tornando-se a Lei Municipal 6482/2019.

O acesso aos bens e serviços de cultura é parte indissociável do processo de contínua formação de todo professor, de quaisquer âmbitos ou redes, públicas ou privadas, pois é na absorção do conhecimento sob as mais diferentes matizes que os docentes garantem aos seus alunos instrução mais sólida e abrangente e maior amplitude ao discernimento, ao raciocínio crítico, à produção intelectual e à capacitação para o trabalho.

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Foi publicado no DO de hoje o Decreto nº 47138, que trata da nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Entendemos que as adequações aos novos tempos e as novas formas de se tecer a #Educação da Cidade do Rio de Janeiro precisam ser condizentes à atual leitura de mundo. Só não entendemos quando ocorrem retrocessos, como a extinção da Gerência de Educação de Jovens e Adultos e a inserção do #PEJA na Coordenadoria de Ensino Fundamental.

Com a nova estrutura, fica claro que o PEJA não está sendo considerado uma modalidade da educação, com características específicas, tão necessárias a oportunizar à #jovens e #adultos um olhar diferenciado e zeloso, conectado às suas histórias de vida e, principalmente, voltado para a introdução ou retomada do ensino formal para muitos que, por razões variadas, não conseguiram estudar.

Volto a dizer que considero um RETROCESSO a extinção da Gerência de Educação de Jovens e Adultos, que cuidadosamente tratava da construção do Programa de Educação de Jovens e Adultos, considerando as especificidades do mesmo.

Lamentável...

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A fim de prover o conforto e a segurança necessários à alimentação da criança, estendendo o direito à amamentação a todos os momentos possíveis do relacionamento entre mãe e bebê, somos autores da Lei Municipal 6114/2016, que determina a implantação de áreas exclusivas reservadas à amamentação em todos os Espaços de Desenvolvimento Infantil da Cidade do Rio de Janeiro.

Este direito inestimável, assegurado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 9º, e, derivado do trabalho desta Casa, pela Lei Municipal nº 5.872 de 2015, deve ser estendido aos prédios públicos incumbidos de receber crianças em período de amamentação, como os Espaços de Desenvolvimento Infantil.

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Hoje, visitamos a escola Honduras e a Escola Especial Maria Terezinha, ambas na Praça Seca. Encontros muito proveitosos, onde pudemos acompanhar como está sendo o início das aulas.

A cada visita que faço a uma instituição de ensino, lembro das atividades como Diretor das escola municipais Comandante Arnaldo Varella, na Pavuna, e Alexandre Farah, em Ricardo de Albuquerque.

À frente dessas unidades, incentivamos a participação do Conselho Escola Comunidade (CEC) e implementamos a participação do Conselho Escola Comunidade e projetos políticos pedagógicos nos ano de 1980, 1990 até 2001.

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Os alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) muitas vezes enfrentam grande dificuldade à continuidade de seus estudos quando, pais ou mães, não tem quem cuide de seus filhos menores de idade. Diversas matrículas e, consequentemente, oportunidades, são adiadas ou nem tão bem aproveitadas por conta desta necessidade.

Pensando nisso, apresentamos a #Lei Municipal 6423/2018, determinando que as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação que ofereçam aulas noturnas dentro do #PEJA devem manter em seus espaços sala de acolhimento para os #filhos menores de oito anos dos alunos, com dimensões razoáveis, refrigerado e com o devido conforto ao acolhimento de #crianças, com #brinquedos e #livros recomendados à idade de um a oito anos, onde serão desenvolvidas atividades de caráter #lúdico, como brincadeiras, leitura de histórias e uso de jogos #educativos, além de servir #jantar com cardápio balanceado e adequado à idade de seu público.

Acreditamos que a solidez de nossa #Nação passa necessariamente pelo provimento do #Ensino a todos.

#TudoPelaEducação #EducaçãoJovenseAdultos #Educação #Alfabetização #EnsinoFundamental #EnsinoMédio

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Chegada do Programa Jacarepaguá Presente na Praça Seca, que trouxe segurança para moradores e comerciantes da região.

#jacarepaguapresente #segurancapresente #seguranca #pracaseca #jacarepagua

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Estivemos no Valqueire, já conferindo a atuação do Programa Jacarepaguá Presente, proporcionando segurança para os moradores e para os comerciantes do bairro.

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Entre os 132 Projetos de Lei apresentados, propomos o Projeto de Lei Complementar 80/2018, que torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador de serviços em favor do Poder Público.

Ao obrigarmos a ocorrência de uma terceira pessoa (seguradora), a qual fiscalizará desde a propositura do projeto executivo, elimina-se a possibilidade de editais direcionados, brechas para utilização de materiais inferiores e/ou aditivos inesperados, bem como o fiel cumprimento dos prazos.

Além disso, toda seguradora vai tomar todos os cuidados necessários para não ser obrigada a realizar o pagamento. Passaremos, portanto, a ter mais um aliada na luta contra a corrupção, somando esforços ao Tribunal de Contas, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade como um todo.

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Em 2017, apresentamos o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 13/2017, dispondo sobre o pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores, devendo ser pago em duas parcelas, sendo a primeira no primeiro dia do mês de julho e a segunda no primeiro dia do mês de dezembro, regulamentando, assim, práticas administrativas recorrentes da Prefeitura e da Câmara do Rio, não permitindo que seus beneficiários fiquem na incerteza, com a repetição ou não de tal prática nos anos que virão.

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Hoje, estivemos na Freguesia, com o Gabinete Itinerante. Além de receber as demandas dos moradores, também prestamos contas do Mandato, incluindo o início das operações do Programa Jacarepaguá Presente, onde participamos com a apresentação de abaixo assinado ao Governo do Estado, cobrando mais segurança para a região.

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A Rua Quiririm é uma importante via, que vai desde a Rua Luís Beltrão, na Praça Seca, até a Estrada Intendente Magalhães, no Valqueire, ao lado do Colégio Pentágono.

Nela, há um grande fluxo de veículos. Às suas margens, localizam-se casas, vilas, lojas comerciais, escolas, academias de ginástica, igreja e grandes condomínios residenciais.

Quando fui Administrador Regional de Jacarepaguá, de 2001 a 2003), conseguimos, junto à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento e uma iluminação desta importante via.

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Em consonância com a nossa preocupação acerca da epidemia de coronavírus durante o período de carnaval, onde encaminhamos Requerimento de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde perguntando qual o planejamento da rede para prevenção e tratamento da doença, foi publicado no Diário Oficial do Município o Plano Municipal de Contingência contra o Coronavírus, elaborado pela Prefeitura do Rio.

De acordo com a publicação, o planejamento baseia-se nas diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, onde serão reservados 120 leitos de hospitais da rede municipal para possíveis pacientes.

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Como Presidente da Comissão de Educação da Câmara, ex-diretor de Escola Municipal e ex-professor regente de turma, desejo a todos os alunos e a todos os profissionais da Educação um feliz retorno às aulas.

#tudopelaeducação

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No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 126/2019, que determina a extensão do prazo de validade dos concursos em vigor do Poder Público Municipal. E, hoje, recebemos a notícia que o Prefeito estendeu a validade do prazo do concurso para Professor de Educação Infantil de 40 horas, de 2015.

Isso é uma conquista muito preciosa para a Educação Carioca, pois irá ajudar a suprir o déficit de profissionais nas escolas.

Mas a nossa luta não terminou. Nosso Projeto de Lei contempla todos os concursos, e essa continuará sendo a nossa luta.

Quem ganha com isso são as nossas crianças, com mais profissionais ensinando, melhorando a qualidade do ensino.

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