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profceliolupparelli

Professor há 44 anos e Vereador da Cidade do Rio.

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Hoje, durante a reunião da Frente Parlamentar que trata das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, iniciativa do nosso mandato que visa contribuir para o acesso a direitos e a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens, foi lançado o Projeto Adolescente Vereador.

Essa ação promoverá formação cidadã para os adolescentes que estão em cumprimento de medidas, e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, Associação Mãe África, Centro de Integração Empresa Escola, Defensoria Pública e Ministério Público, além do nosso mandato, representando a Câmara dos Vereadores.

Sem dúvida, um momento ímpar, pois estamos colhendo os frutos de três anos de trabalho desta Frente.

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Apresentamos, ontem, Indicação Legislativa solicitando providências a respeito do realinhamento do quadro de servidores que compõem o cargo de Agente de Apoio à Educação Especial.

Considerando que os trabalhadores da categoria participam ativamente das ações pedagógicas e tem a responsabilidade de acompanhar, intervir e participar sistematicamente de toda a rotina escolar do aluno com deficiência, entendemos ser justo e merecido o pleito destes servidores, certo de que esta decisão representa o reconhecimento ao valoroso trabalho realizado por esses Agentes, permitindo o avanço na caminhada da Educação Especial e Inclusiva.

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Encaminhamos o Requerimento de Informações 1798/2019, onde solicitamos à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre a conclusão do Grupo de Trabalho instituído para tratar da continuidade do processo da migração de professores da Rede Municipal de Ensino.

Em resposta, a Coordenadora Geral de Recursos Humanos da SME, Daniele Moreira Pereira, esclarece que “o relatório final e a proposta de Projeto de Lei, resultantes do Grupo de Trabalho, são objetos do processo administrativo nº 01/000.585/2019, que no momento tramita na douta Procuradoria Administrativa, conforme consulta realizada no Sistema Único de Controle de Processos”, que anexamos a esta publicação.

Continuaremos acompanhando todo o processo até a sua conclusão.

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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. (1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

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Reunião da Comissão de Educação para elaboração do relatório das onze audiências públicas regionalizadas realizadas nas áreas de cada CRE em 2019. Este relatório será entregue na Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de auxiliar no planejamento das ações dos próximos anos.

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Pronto desde 2016 após muita cobrança do nosso mandato, o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Jacarepaguá ainda não está funcionando por falta de contratação de pessoal e aquisição de equipamentos.

Por conta disso, fizemos esta cobrança à Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, através da Indicação Legislativa 10775/2019.

Em resposta, assinada pelo Secretário Marcos Antonio Teixeira, informa que foi celebrado Termo de Colaboração com entidade da sociedade civil - OS - para desenvolvimento em modelo de cogestão das atividades da Unidade, as quais encontram-se em fase de implementação.

Diante disso, vamos encaminhar Requerimento de Informações, solicitando o cronograma para o início do funcionamento, em atenção às famílias que necessitam de atendimentos de reabilitação e inclusão social que serão oferecidos no espaço.

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Diante das diversas reclamações que recebemos em nosso gabinete e nas audiências públicas regionalizadas que promovemos pela Comissão de Educação, fizemos a Indicação Legislativa 10732/2019, solicitando providências à Secretaria Municipal de Educação para o cumprimento da Lei 5335/2011, que cria a Gratificação por Desempenho no Quadro Técnico – GD, de Secretário Escolar.

Na Lei, é citado que para o servidor obter essa gratificação, deve ser aprovado e certificado em cursos de capacitação oferecidos pela própria SME. Só que a última chamada para isso foi em 2016, e urge a necessidade de oferta desses cursos de formação específicos à categoria, visando também a melhor qualificação destes servidores.

Em resposta, a SME diz, no ofício e/GAB 3516/2019, cuja transcrição segue abaixo, que foram autuados dois processos administrativos, sob os números 07/002523/2018 e 07/001719/2019.

O primeiro processo reporta-se ao Curso Inicial, com previsão de atendimento a 80 servidores que ainda não participaram dessa etapa de formação, e se encontra na Comissão de Programação e Controle de Despesa de Pessoal – CODESP, para o necessário exame.

O segundo refere-se ao Curso Intermediário, que se destina a 970 servidores e acusa carga para a Gerência de Análises Técnicas e Projeções – CVL, SUBSC, CGRH, CTAP, GATP.

Constam, portanto, dos referidos administrativos, as necessárias instruções que norteiam os planejamentos para cada etapa dos cursos de formação, estando esta Secretaria no aguardo de seu retorno, após exames que vêm sendo promovidos pelos órgãos vinculados à matéria.

Vamos continuar acompanhando este tema, a fim de garantir o direito destes servidores, tanto para a qualificação quanto para a subsequente gratificação que é de direito.

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Presidimos hoje uma Audiência Pública conjunta, das Comissões de Educação e Orçamento, para discutir soluções para o déficit de vagas em creches no Município do Rio de Janeiro. Contamos com a participação representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Tribunal de Contas do Município, além de outros vereadores.

Segundo os dados fornecidos pela Prefeitura em setembro e disponibilizados pela Defensoria Pública, temos 30.745 crianças na fila de espera, aguardando por vagas nas creches municipais e conveniadas. Em comparação com os anos anteriores, ficou claro que não houveram investimentos na criação de novas vagas para o da demanda

A Câmara está fazendo a sua parte, disponibilizando verba no orçamento de 2020 e sugerindo á SME uma reestruturação na Rede Municipal, aproveitando espaços ociosos para a ampliação de vagas, além de usar mais vagas conveniadas.

Dentre as propostas levantadas na audiência, destacamos: - Proposição de emendas ao orçamento
- Reestruturação da Rede Municipal para utilização dos espaços ociosos
- Expansão da rede de creches parceiras (conveniadas)
- Conclusão das obras de escolas e EDIs que estão em fase final de conclusão, nos bairros de Madureira, Rocha, Pavuna, Rio das Pedras, Curicica, Santa Cruz, Guaratiba, Paciência e Sepetiba
- Destinar recursos do Fundo da Câmara Municipal
- Utilização de recursos dos royalties de petróleo
- Planejamento para cumprir a meta 1 da PME
- Acompanhar com o Executivo e a Defensoria Pública a utilização dos 40 milhões de forma a garantir o uso deste recursos com os prédios escolares, de preferência aos que já estão em fase de conclusão e para criação de vagas para creches

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Presidimos, pela Comissão Permanente de Educação, a 11ª Audiência Pública Regionalizada, agora no território da 1° Coordenadoria Regional de Educação, que abrange a Zona Portuária, Centro, Rio Comprido, São Cristóvão, Paquetá e Santa Teresa.

Essa Coordenadoria conta com 97 unidades escolares, incluindo um Núcleo de Artes, um Centro de Desenvolvimento e uma Biblioteca Municipal, atendendo 30.752 alunos distribuídos em Creches Municipais, Espaços de Desenvolvimento Infantil, CIEPs e Escolas de Ensino Fundamental.

Os temas hoje abordados de maior relevância foram: - A inclusão das serventes no enquadramento e adequação vencimental; - A lista com mais de 30.000 crianças que ainda aguardam vagas nas creches municipais; - A necessidade de investimento nas relações interpessoais entre profissionais de Educação; - Criticas em relação a implantação de duas unidades escolares cívico-militares.

A próxima etapa será a avaliação e diagnóstico de toda a caminhada percorrida até aqui, além da produção de um relatório e planejamento e retomada em 2020.

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Hoje, percorremos alguns pontos da Taquara, onde tivemos a oportunidade de conversar com os moradores, prestar contas e apresentar as ações do nosso mandato, além de receber as demandas para serem encaminhadas ao Executivo.

Acreditamos que, assim, se faz verdadeiramente um mandato participativo.

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Estive hoje na Vila Olímpica do Mato Alto acompanhando a preparação do Jungle Fight, organizado pelo grande campeão Wallid Smail.
Neste sábado a partir das 20 horas a Praça Seca será palco da edição 99 desse grande evento de MMA Latino-americano.
Fico muito feliz com a visibilidade que eventos desse tipo podem trazer para Jacarepaguá.

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Hoje, conduzimos uma reunião conjunta das Frentes Parlamentares em prol das medidas socioeducativas em meio aberto e em apoio aos Conselhos Tutelares da Cidade.

Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos e Guarda Municipal.

Dentre os assuntos tratados no encontro, destacamos o Projeto Adolescente Vereador, que vamos apresentar como Projeto de Lei, que visa oferecer formação política e cidadã para os adolescentes em liberdade assistida, incentivando o jovem a identificar as demandas de sua comunidade e apoiando-o na sistematização e criação de Projetos de Lei, com o objetivo de ajudar a preparar o jovem para o reingresso na sociedade e voltar ao convívio com seus familiares.

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A coluna Servidor, no Jornal O Dia, destaca iniciativa do nosso mandato à frente da Comissão de Educação, de obter informações junto à Prefeitura sobre a quantidade de professores afastados por problemas psiquiátricos, fruto de reclamações recebidas nas audiências públicas regionalizadas.

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Hoje, realizamos o evento Servidor Nota 10, com entrega de Moções de Louvor e Reconhecimento e Placa do Servidor para Professora Kátia Barbosa da Silva Peres, além de homenagear outros servidores nas suas diversas áreas de atuação.

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Minha assessoria esteve presente no encontro promovido pelo CMDCA, entitulado PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RESPONSABILIDADE DE TODOS, que tratou da Responsabilidade Social e maior participação da sociedade em contribuir para o Fundo.

A presidente do CMDCA apresentou propostas e objetivos do Conselho, e destacou que proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos.

Participou também, e trouxe excelentes contribuições, o representante da Receita Federal, que orientou como contribuir para o Fundo e deduzir na destinação do Imposto de Renda. O mesmo insistiu também na necessidade de capilarização e divulgação do benefício fiscal.

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Organizamos mais uma reunião da nossa Frente Parlamentar que trata do Esporte como inclusão social. Durante o encontro de hoje, debatemos sobre a Dupla Carreira Esportiva e os seus desafios, modalidade sem estrutura formalizada no Brasil.

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Em função das inúmeras dúvidas e questionamentos a respeito do funcionamento do site institucional da Prefeitura para realização de matrículas na Rede de Ensino, nosso mandato entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação.
A informação que recebemos é que o site, desde ontem, está apresentando erros aleatórios, e que o IPLANRIO, a empresa de informática da Prefeitura, está tentando solucionar o problema.

A orientação aos usuários é que, a cada acesso realizado, é necessário limpar o histórico de pesquisas do computador, fechar as abas e repetir o processo de acesso.

Quaisquer dúvidas, nosso mandato está em prontidão para ajudar aqueles que precisarem.

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O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira. A música, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia de comemorar e valorizar a cultura afro-brasileira.

A diferença nos enriquece; o respeito nos une.

#diadaconsciencianegra

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Reunião de Grupo de Trabalho sobre o Tema: Segurança nas Escolas, da Comissão Permanente de Educação.

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Conduzimos, à frente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, mais uma audiência pública regionalizada, dessa vez na área da 2ª CRE, que conta com 153 unidades escolares e atende a 46.520 alunos dos bairros do Alto da Boa Vista, Andaraí, Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Gávea, Grajaú, Glória, Humaitá, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Maracanã, Praça da Bandeira, Rocinha, São Conrado, Tijuca, Urca, Vidigal e Vila Isabel. Essa audiência foi marcada pela grande participação dos servidores e responsáveis da Rede Municipal de Ensino.

Dentre os temas abordados pelos participantes, destacamos os principais:
• Melhores condições de trabalhos para os servidores das unidades escolares;
• Grande necessidade de recursos humanos;
• Problemas na infraestrutura das Unidades Escolares;
• Unidades por climatizar e as climatizadas que estão sem manutenção;
• O não cumprimento do 1/3 do planejamento;
• A falta de vagas para crianças em idade de creche.

O ponto alto da discussão ficou por conta da intenção da Prefeitura em implantar duas escolas cívico-militares por todos os segmentos, vista pelos presentes com grande preocupação.

Foi citada também a possibilidade do não pagamento do Décimo Terceiro aos servidores. Sobre isso, lembramos a todos o nosso esforço para que o PLC 13/2017 fosse aprovado e virasse Lei, com a metade do 13º sendo paga no meio do ano e o restante até dezembro.

Ao final desta série de audiências, vamos apresentar um relatório final à Secretaria Municipal de Educação, a fim de auxiliar a pasta no planejamento de ações voltadas à melhoria da Educação carioca. Destacando que é meta, para 2020, retornar a todas as coordenadorias para ampliação dessa discussão iniciada em 2019, com um diagnóstico da rede, para que juntos possamos buscar o caminho para as soluções e avanços.

#TudoPelaEducação

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