Comissão de Educação recebe demandas da 6ª CRE

Comissão de Educação recebe demandas da 6ª CRE

A Comissão Permanente de Educação realizou a sétima Audiência Pública externa para conhecer as demandas da comunidade acadêmica e facilitar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a área. O evento ocorreu nessa segunda-feira (23) e contou com a participação de representantes da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A violência foi o assunto mais abordado por responsáveis e servidores, que criticaram a ocorrência de confrontos no entorno das unidades de ensino.

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Empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura deverão contratar jovens aprendizes

Empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura deverão contratar jovens aprendizes

A Lei do Menor Aprendiz já obriga todas as empresas com mais de 50 funcionários a contratar jovens na condição de aprendizes, no percentual de 5% a 15%. Para ampliar as oportunidades de emprego para esses jovens, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 6.628/2019, de autoria do vereador Prof. Célio Lupparelli, em coautoria com outros vereadores, que obriga todas as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura e à Câmara Municipal a contratar adolescentes e jovens do município.

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Audiência Pública: Comissão de Educação ouve demandas da 5ª CRE

Audiência Pública: Comissão de Educação ouve demandas da 5ª CRE

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou mais uma Audiência Pública externa, na segunda-feira (9), em Rocha Miranda. Desta vez, a Comissão ouviu as demandas de professores, servidores, responsáveis e estudantes da rede pública da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A comunidade apontou como prioridade as condições de ensino e a qualidade oferecida, a infraestrutura das escolas e a climatização das unidades da rede de ensino carioca nessa região. A comissão é presidida pelo vereador Prof. Célio Lupparelli.

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CPI das Escolas realizará Audiências Públicas com professores, profissionais de cozinha e técnico-administrativos

CPI das Escolas realizará Audiências Públicas com professores, profissionais de cozinha e técnico-administrativos

Os membros da CPI das Escolas, instituída para investigar e apurar as condições de trabalho de professores, merendeiras e demais funcionários e trabalhadores das escolas municipais, se reuniram na tarde de quinta-feira (5) para deliberar sobre a renúncia do relator e sobre os próximos passos da comissão.

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Doadores a creches conveniadas terão benefício fiscal

Doadores a creches conveniadas terão benefício fiscal

O Projeto Pró-Educação foi criado para fornecer benefícios – como a amortização no pagamento de tributos e a divulgação de publicidade – a pessoas que, na forma de doação, custeiam obras, adquirem equipamentos ou executam serviços para a rede municipal de ensino público. Agora, o Legislativo carioca estendeu o Projeto Pró-Educação para beneficiar as creches com convênio ativo com o município. A medida está prevista na Lei n° 6.629/2019, já em vigor, de autoria do Vereador Prof. Célio Lupparelli, em coautoria com outros vereadores.

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Comissão quer incluir conferências no Plano Municipal de Educação

Comissão quer incluir conferências no Plano Municipal de Educação

A previsão para a realização de conferências municipais de educação estava prevista no projeto de lei que originou o Plano Municipal de Educação (PME), mas foi suprimida por uma emenda modificativa. Para restabelecer a obrigatoriedade de realizar as conferências, a Comissão de Educação, presidida pelo Vereador Prof. Célio Lupparelli, apresentou o Projeto de Lei nº 1.077/2018.

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Comissão de Educação recebe demandas da 8ª CRE

Comissão de Educação recebe demandas da 8ª CRE

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou mais uma Audiência Pública para ouvir as demandas de professores, servidores, responsáveis e estudantes da rede pública. O encontro ocorreu na segunda-feira (26) no bairro de Realengo e contou com a participação de representantes da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange os bairros de Vila Kennedy, Realengo, Bangu e Sulacap, entre outros. A violência no entorno das escolas, a falta de condições de trabalho e a quantidade de alunos por turma foram os principais temas abordados.

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Câmara do Rio promove debate sobre ações socieducativas

Câmara do Rio promove debate sobre ações socieducativas

As Frentes Parlamentares em Apoio aos Conselhos Tutelares e em Prol do Fomento e do Aprimoramento das Políticas Públicas das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município do Rio de Janeiro realizaram reunião em conjunto, na manhã desta quinta-feira (22 de agosto), para debater ações socioeducativas e a repercussão da decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar adolescentes infratores que estejam em unidades de internação superlotadas. Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Unicef Brasil, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Guarda Municipal e de instituições que atuam em defesa da Criança e do Adolescente.

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Audiência Pública da Comissão de Educação ouve comunidade escolar da 9° CRE

Audiência Pública da Comissão de Educação ouve comunidade escolar da 9° CRE

A Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (12), Audiência Pública no bairro de Campo Grande para ouvir a comunidade escolar da 9° Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O objetivo é aproximar o parlamento de professores, servidores e pais, permitindo aos membros da comissão conhecer as demandas de cada comunidade, como a falta de estrutura das unidades escolares, transporte, segurança e carência de pessoal.

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Regulamentado o código de proteção aos animais da Cidade do Rio

Regulamentado o código de proteção aos animais da Cidade do Rio

No século de intermináveis discussões sobre tolerância, igualdade de gênero e até os problemas éticos da inteligência artificial, a questão dos direitos dos animais permanece em segundo plano. Discute-se e soluciona-se, mas não de maneira tão ativa. Por isso, este mandato luta ativamente para mudar este cenário. Então, mesmo um pequeno avanço no campo da proteção de nossos amiguinhos, já é uma grande vitória.

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Comissão de Educação ouve comunidade escolar da Zona Norte

Comissão de Educação ouve comunidade escolar da Zona Norte

Em continuidade à realização de audiências públicas regionalizadas, a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro promoveu na terça-feira (25) a terceira audiência na área de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que atende unidades escolares nos bairros do Méier, Riachuelo, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Jacaré, Jacarezinho, Inhaúma e Higienópolis.

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Medidas socioeducativas em debate na Câmara do Rio

Medidas socioeducativas em debate na Câmara do Rio

Dando sequência a série de reuniões para debater medidas socioeducativas, a Câmara do Rio realizou reunião conjunta das Frentes Parlamentares em Prol do Fomento e Aprimoramento das Politicas Públicas das Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto do Município do Rio de Janeiro e em Apoio aos Conselhos Tutelares da cidade, ambas presididas pelo vereador Prof. Célio Lupparelli.

O tema da reunião foi a recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachim, que determinou a transferência de menores que estejam em unidades superlotadas do Degase para regime domiciliar assistido. A medida limitou a 119% a taxa de ocupação das unidades socioeducativas, determinando a transferência de adolescentes para unidades mais vazias ou, na impossibilidade desta, para o regime domiciliar.

Na abertura do encontro, o vereado Prof. Célio Lupparelli lembrou que as Frentes Parlamentares foram criadas para atender aos apelos e sugestões de profissionais da área e de representantes da sociedade civil, que hoje precisam de uma resposta do Poder Público.

Ao fazer uso da palavra, a procuradora do Ministério Público, Flávia Ferrer, foi contundente ao afirmar que a superlotação nas unidades socioeducativas são revelações da omissão do Poder Público. Ela disse que medidas em meio fechado tiram a chance de evolução dos jovens, que precisam de educação e acompanhamento adequado. “Esse momento é oportuno para lembrar que o município tem responsabilidade de promover assistência no meio aberto, que é muito importante para evitar a internação”, lembrou.

“Esse é realmente o caminho. Quando há essa reunião juntando o elenco do legislativo, judiciário, Ministério Público, Guarda Municipal, segurança pública e os diversos equipamentos da área de infância, a gente de fato dá efetividade as políticas públicas”, disse Lupparelli.

O subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Educação (SME), Cláudio Maia Figueiredo, disse que a SME concentra esforços no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para evitar a evasão escolar e afirmou que não existe sociedade democrática com crianças nas ruas.

Participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Educação; Esporte e lazer; Assistência Social e Direitos Humanos; Guarda Municipal; Tribunal de Contas do Município; Tribunal de Justiça; Defensoria e Ministério Público e Sociedade Civil.

Fonte: ASCOM

Comissão de Educação ouve demandas da comunidade escolar em Olaria

Comissão de Educação ouve demandas da comunidade escolar em Olaria

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou Audiência Pública em Olaria, na segunda-feira (10), com aproximadamente 250 pessoas. Os vereadores receberam diversos representantes do Conselho Escola Comunidade (CEC) para ouvir as demandas da sociedade e dos profissionais da Educação. A audiência teve também a participação de todas as CREs, do Tribunal de Contas do Município e do Conselho Tutelar.

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Frente Parlamentar apresenta propostas para bairros sustentáveis

Frente Parlamentar apresenta propostas para bairros sustentáveis

A Frente Parlamentar em Prol da Elaboração das Políticas Públicas para o desenvolvimento dos Bairros Sustentáveis e em Prol do Fomento e Aprimoramento das Políticas Públicas Municipais de Educação (PROMEA) Ambiental realizou reunião, nessa quarta-feira (12), com a finalidade de conhecer propostas de escolas e da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). O evento contou com a iniciativa do vereador Prof. Célio Lupparelli.

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