Vereador se reúne com a Fundação Parques e Jardins para tratar de diversas áreas verdes do Rio.

Vereador se reúne com a Fundação Parques e Jardins para tratar de diversas áreas verdes do Rio.

Estive hoje na Fundação Parques e Jardins, reunido com o titular do órgão, Coronel Mariano, para tratar de diversas áreas verdes do Rio, sobre as quais recebemos demandas, pedidos de cobrança de cuidados e revitalização, e, em especial, e das necessidades específicas do Parque Municipal Pinto Telles.

Nosso objetivo é garantir que os cariocas tenham cada vez mais áreas arborizadas para sua convivência e a democratização dos cuidados com essas áreas pela Cidade.

Racionalização das linhas de ônibus

Racionalização das linhas de ônibus

Estive pela manhã reunido com o secretário de Transportes Fernando Mac Dowell para tratar, dentre outras coisas, da reversão da chamada “racionalização das linhas de ônibus” realizada na gestão anterior. “Racionalização” é um termo muito ruim, pois tudo que fez foi tornar o sistema irracional e caro para os moradores do Rio, principalmente os das Zonas Norte e Oeste.

Saímos da secretaria com a promessa de reversão desse quadro em Jacarepaguá, onde hoje impera o caos e a imobilidade, Maria da Graça e diversos outros lugares do Rio. Ainda sobre Jacarepaguá, também falamos com o secretário sobre a possibilidade de levar o Metrô até o bairro, contemplando TODO o bairro nesse trajeto.

Trilha Transcarioca sofre com a violência rotineira da metrópole

Trilha Transcarioca sofre com a violência rotineira da metrópole

É lamentável me deparar com essa notícia sobre a Trilha Transcarioca. Nosso mandato promoveu, em 2016, uma Frente Parlamentar que teve como resultado a criação de um Decreto Municipal de reconhecimento da Trilha como um instrumento essencial para a conservação ambiental, lazer e turismo ecológico da nossa cidade. Com o objetivo de minimizar os problemas causados pela falta de segurança em nossas Unidades de Conservação, propusemos o Projeto de Lei 1.903/2016, que estabelece a implementação de câmeras de segurança e contingente suficiente da Guarda Municipal que deverá ficar alocada dentro das Unidades. Nosso gabinete se coloca à disposição do Movimento Trilha Transcarioca.

Transparência no FUNDEB

Transparência no FUNDEB

Vamos enviar requerimentos de informação, reunir a sociedade civil e trabalhar para saber da Prefeitura tudo relativo a este Fundo que se tornou verdadeira caixa preta nos anos da Administração anterior.

Todas as alegações de anos anteriores, que o Fundo serviu para o pagamento de inativos (algo proibido pela Lei Federal que o rege) e da gratuidade de crianças e adolescentes matriculados na Rede de Ensino da Cidade, entre outros muitos temas, serão objetos de nossos encontros.

Ao final, vamos redigir documento assinado pelos presentes aos trabalhos para envio à nova Administração para que sirva de alerta para que o Fundo seja gerido da forma que deve verdadeiramente ser.

CONTRA A REMESSA DE PROJETO PARA APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO CARIOCA

CONTRA A REMESSA DE PROJETO PARA APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO CARIOCA

Este mandato é e sempre será ponto de resistência a quaisquer assaltos a direitos dos funcionários públicos cariocas. O projeto de lei pretendido pela nova Administração é uma afronta à dignidade de milhares de homens e mulheres que dependem de seus ganhos para viver dignamente numa idade em que sobram ataques à dignidade.

Nosso objetivo é simples, impedir que esse projeto sequer saia da Prefeitura, pois não é admissível destruir a vida daqueles que tanto fizeram pelo serviço público do Rio e nem sequer esgotar estudos de recapitalização do Funprevi, o Fundo dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio.

Vamos resistir !

(Coluna Informe do Dia, hoje)

#funprevi #lupparelli #servidoresrio #previrio #prefeituradorio

Benefícios fiscais para empresas gerenciadoras de cartões de crédito e de logística da cadeia produtora de petróleo e gás

Benefícios fiscais para empresas gerenciadoras de cartões de crédito e de logística da cadeia produtora de petróleo e gás

Ontem, foram publicados dois projetos de lei no Diário da Câmara Municipal de autoria do Prefeito Marcelo Crivella que tratam de benefícios fiscais para empresas gerenciadoras de cartões de crédito e de logística da cadeia produtora de petróleo e gás. Embora vivamos uma guerra fiscal declarada, na qual cada estado e município tenta oferecer benefícios fiscais cada vez maiores, com perdas de arrecadação significativas na esperança de manter empregos e investimentos em suas sedes, fato é que precisamos ter enorme cuidado ao abrir mão de arrecadação, sendo necessário avaliar cuidadosamente o que o Município ganhará em troca, a fim de não incorrer em erros como os do Estado do RJ, que abriu mão de cerca de R$160 bilhões tendo gerado pouquíssimos empregos.

O primeiro projeto, de concessão de benefício fiscal a empresas gerenciadoras de cartões de crédito, prevê perda de arrecadação da ordem de R$370 mil somente no primeiro ano de vigência. Entretanto, não nos são informados quantos empregos o Município pretende gerar, quantas empresas pretende atrair para além daquelas que já estão aqui instaladas e como isso beneficia os usuários que pagam juros de mais de 480% ao ano em suas faturas de cartão de crédito. O segundo, voltado para a área de transporte e armazenagem de petróleo e gás, manterá alíquota de 3% para serviços de logística nesta área de serviços, entretanto retira do Código Tributário Municipal o benefício a outra área importante, a dos demais recursos minerais. Como ficam as empresas dos demais minérios nesta história ? Vão embora do Rio ? Por fim, o segundo projeto fala de benefício para serviços de interligação em portos marítimos relacionados a petróleo e gás cuja alíquota ficaria em 2% se sediados nos bairros de Acari, Barros Filho, Cordovil, Costa Barros, Jardim América, Parada de Lucas, Parque Colúmbia, Pavuna e Vigário Geral. Queremos saber da Prefeitura, embora os bairros precisem realmente de cuidados, quais foram os critérios para deixar outros bairros de fora, como isso impactará as vidas dos moradores e como se reflete na oferta de empregos.

Estas e outras perguntas serão feitas por mim à Secretária de Fazenda do Rio que virá à Câmara no dia 22 de março para conversar com os vereadores sobre os rombos no orçamento encontrados pela atual Administração, tema este que também contará com perguntas do nosso mandato.

Criação de linhas de transporte aquaviários

A ideia de criar linhas de transporte aquaviário nos canais e lagoas da Barra da Tijuca pode ser muito boa, pois tem dois pontos positivos: O primeiro é a melhoria do transporte propriamente dito, que será mais uma alternativa para minimizar os congestionamentos constantes na Avenida das Américas e na Ayrton Sena. E outro ponto de suma importância é a necessidade de ações que resultem na limpeza e conservação da bacia hidrográfica de Jacarepaguá/Barra da Tijuca, pois do jeito que se encontra, não há balneabilidade, devido ao acúmulo de lama e lixo no fundo, e há alta concentração de esgoto, que resulta na proliferação de micro-organismos que produzem toxinas.

Reunião com o Secretário de Saúde do Rio

Participo neste momento de reunião com o Secretário de Saúde do Rio, ouvindo os compromissos assumidos e os apontamentos feitos pelos técnicos do Tribunal de Contas do Município aos trabalhos da Pasta.

Manteremos estrita vigilância sobre os compromissos firmados hoje e encaminharemos nossos próprios apontamentos e observações.

“Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”

“Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”

O Carnaval do Rio de Janeiro/RJ será o primeiro grande evento de 2017 a contar com as ações da campanha “Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira, em solenidade no Museu do Amanhã, na capital fluminense, com a presença do prefeito anfitrião, Marcelo Crivella e da prefeita de Caruaru/PE e representante da FNP, Raquel Lyra.
A divulgação da campanha Respeitar Proteger Garantir é um dos eixos do projeto Rio 2016 – Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescente, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, Viva Rio e Iscos Piemonte, e cofinanciado pela União Europeia no Brasil.

Contra a privatização da CEDAE

Contra a privatização da CEDAE

Hoje dei entrevista à TV Câmara sobre discurso que fiz tratando da CEDAE, hoje na mira das manobras atabalhoadas deste governo estadual, uma empresa superavitária, estratégica para a política de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. A Companhia trata do bem natural mais precioso que temos, a água potável, cujo livre e irrestrito acesso é direito humano essencial, fundamental e universal, é um dos fundamentos do direito à vida.

Uma vez privatizada, passa a não ser mais pública e torna-se mercadoria, dificultando o livre acesso das pessoas, principalmente dos mais pobres. Diversos países (França, Espanha, Itália, Alemanha, Argentina, etc.) que tiveram seus fornecimentos de água privatizados agora estão na contra-mão deste processo, re-estatizando o provimento de água, com larga aprovação do Banco Mundial. O investimento estatal é, pois, imprescindível para o tratamento do bem, reduzindo consideravelmente a proliferação de doenças com origem na água, como esquistossomose, hepatite, cólera, desinteria, entre outras.

A água é um direito do povo e um dever do Estado; a sua privatização não resolverá o nosso problema.

Reunião com o Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral do Tribunal de Contas do Município

Fizemos, minha equipe e eu, uma reunião com o Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral do Tribunal de Contas do Município que trata do controle externo da Educação Municipal carioca.

Nossa visita tem propósito bem específico, aprofundar a análise da situação atual da Rede para encaminhar sugestões, realizar cobranças e fazer emendas ao Orçamento que será enviado à Câmara para corrigir possíveis distorções e propiciar aprimoramentos.

Trilha Transcarioca

Trilha Transcarioca

É uma alegria poder testemunhar a inauguração da Trilha Transcarioca, fruto dos esforços do diplomata Pedro Cunha E Menezes e de tantos outros homens e mulheres dedicados à conservação ecológica brasileira e mundial.

Também é muito satisfatório poder contribuir para a institucionalização dessa iniciativa, pois fomos procurados no ano passado pelo próprio Pedro que nos convidou a entrar na luta para fazer com que o Poder Público não somente reconhecesse a primeira mega trilha do nosso país, mas fosse também um dos agentes garantidores de sua existência e preservação ao longo dos anos. Assim, criamos uma Frente Parlamentar na Câmara do Rio, na qual trabalhamos, minha equipe, eu, a sociedade civil e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, pela elaboração de modelo de decreto que remetemos à Prefeitura para análise e posteriores providências.

Finalmente, após minha apresentação do projeto à Prefeitura do Rio, a Trilha Transcarioca teve seu Decreto de Reconhecimento assinado pelo Prefeito Marcelo Crivella no dia 06 de junho de 2017. Fui o único Vereador da Cidade a ser convidado para testemunhar este momento, o que coroa o esforço de nosso mandato pela valorização deste grande instrumento de proteção e conservação ao Meio Ambiente de nosso Município.