Criação de linhas de transporte aquaviários

A ideia de criar linhas de transporte aquaviário nos canais e lagoas da Barra da Tijuca pode ser muito boa, pois tem dois pontos positivos: O primeiro é a melhoria do transporte propriamente dito, que será mais uma alternativa para minimizar os congestionamentos constantes na Avenida das Américas e na Ayrton Sena. E outro ponto de suma importância é a necessidade de ações que resultem na limpeza e conservação da bacia hidrográfica de Jacarepaguá/Barra da Tijuca, pois do jeito que se encontra, não há balneabilidade, devido ao acúmulo de lama e lixo no fundo, e há alta concentração de esgoto, que resulta na proliferação de micro-organismos que produzem toxinas.

Reunião com o Secretário de Saúde do Rio

Participo neste momento de reunião com o Secretário de Saúde do Rio, ouvindo os compromissos assumidos e os apontamentos feitos pelos técnicos do Tribunal de Contas do Município aos trabalhos da Pasta.

Manteremos estrita vigilância sobre os compromissos firmados hoje e encaminharemos nossos próprios apontamentos e observações.

“Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”

“Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”

O Carnaval do Rio de Janeiro/RJ será o primeiro grande evento de 2017 a contar com as ações da campanha “Respeitar Proteger Garantir: todos juntos pelos direitos de crianças e adolescentes”. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira, em solenidade no Museu do Amanhã, na capital fluminense, com a presença do prefeito anfitrião, Marcelo Crivella e da prefeita de Caruaru/PE e representante da FNP, Raquel Lyra.
A divulgação da campanha Respeitar Proteger Garantir é um dos eixos do projeto Rio 2016 – Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescente, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, Viva Rio e Iscos Piemonte, e cofinanciado pela União Europeia no Brasil.

Contra a privatização da CEDAE

Contra a privatização da CEDAE

Hoje dei entrevista à TV Câmara sobre discurso que fiz tratando da CEDAE, hoje na mira das manobras atabalhoadas deste governo estadual, uma empresa superavitária, estratégica para a política de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. A Companhia trata do bem natural mais precioso que temos, a água potável, cujo livre e irrestrito acesso é direito humano essencial, fundamental e universal, é um dos fundamentos do direito à vida.

Uma vez privatizada, passa a não ser mais pública e torna-se mercadoria, dificultando o livre acesso das pessoas, principalmente dos mais pobres. Diversos países (França, Espanha, Itália, Alemanha, Argentina, etc.) que tiveram seus fornecimentos de água privatizados agora estão na contra-mão deste processo, re-estatizando o provimento de água, com larga aprovação do Banco Mundial. O investimento estatal é, pois, imprescindível para o tratamento do bem, reduzindo consideravelmente a proliferação de doenças com origem na água, como esquistossomose, hepatite, cólera, desinteria, entre outras.

A água é um direito do povo e um dever do Estado; a sua privatização não resolverá o nosso problema.

Reunião com o Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral do Tribunal de Contas do Município

Fizemos, minha equipe e eu, uma reunião com o Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral do Tribunal de Contas do Município que trata do controle externo da Educação Municipal carioca.

Nossa visita tem propósito bem específico, aprofundar a análise da situação atual da Rede para encaminhar sugestões, realizar cobranças e fazer emendas ao Orçamento que será enviado à Câmara para corrigir possíveis distorções e propiciar aprimoramentos.

Trilha Transcarioca

Trilha Transcarioca

É uma alegria poder testemunhar a inauguração da Trilha Transcarioca, fruto dos esforços do diplomata Pedro Cunha E Menezes e de tantos outros homens e mulheres dedicados à conservação ecológica brasileira e mundial.

Também é muito satisfatório poder contribuir para a institucionalização dessa iniciativa, pois fomos procurados no ano passado pelo próprio Pedro que nos convidou a entrar na luta para fazer com que o Poder Público não somente reconhecesse a primeira mega trilha do nosso país, mas fosse também um dos agentes garantidores de sua existência e preservação ao longo dos anos. Assim, criamos uma Frente Parlamentar na Câmara do Rio, na qual trabalhamos, minha equipe, eu, a sociedade civil e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, pela elaboração de modelo de decreto que remetemos à Prefeitura para análise e posteriores providências.

Finalmente, após minha apresentação do projeto à Prefeitura do Rio, a Trilha Transcarioca teve seu Decreto de Reconhecimento assinado pelo Prefeito Marcelo Crivella no dia 06 de junho de 2017. Fui o único Vereador da Cidade a ser convidado para testemunhar este momento, o que coroa o esforço de nosso mandato pela valorização deste grande instrumento de proteção e conservação ao Meio Ambiente de nosso Município.

EDUCAÇÃO CARIOCA

Nosso mandato é um dos guardiões da EDUCAÇÃO carioca, que conta com a ajuda de duas grandes profissionais da Rede Pública do Rio, as Professoras Edjane Fontes e Ioliris Paes. Continuamos, assim, nossa luta pela aprovação do Plano Municipal de Educação, a valorização dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, a climatização das salas de aula, a boa infraestrutura das escolas municipais, dentre muitas outras necessidades que nossa grande Rede tem.

Estamos também mantendo vigilância constante sobre os GASTOS PÚBLICOS, pois trata do dinheiro de todos e cada um de nós, gasto dia após dia nos serviços públicos, que precisam não somente ser de boa qualidade, mas, também, ter preço adequado e prezar pela economia.

Contamos com a participação de todos para, juntos, lutarmos por uma Educação universal, integral e de boa qualidade.

Carruagem

Carruagem

Encaminhamos o Ofício GVPCL nº 16 de 2017 ao Tribunal de Contas do Município para que investigue a dispensa sem pé nem cabeça desta licitação e seu valor absurdo.

Mais uma herança da Administração passada prejudicial ao tesouro municipal e ao povo do Rio.

O Diário Oficial do dia 4 de janeiro dá conta de contratação de van para servir ao rei momo e às princesas do Carnaval do Rio

O Diário Oficial do dia 4 de janeiro dá conta de contratação de van para servir ao rei momo e às princesas do Carnaval do Rio. Chamou-nos a atenção não somente o valor absurdo do aluguel de UMA van (isto mesmo, uma van somente), mais de R$33 mil, como também a razão para a dispensa da licitação na busca pelo menor preço, o inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8666 de 1993, a Lei de licitações.

Quando se verifica o quê diz tal inciso, surgem duvidas quanto à necessidade de se dispensar a licitação. O inciso fala sobre a dispensa da licitação quando da “contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Ora, não falamos da “contratação” do rei momo, mas, sim, da van que vai servi-lo. Até onde sabemos, dezenas ou centenas de empresas cariocas alugam vans, portanto, porque não licitar o menor preço, porque pagar mais de R$33 mil pelo serviço ?

Vamos remeter ofício ao Tribunal de Contas para que apure o porque dessa dispensa de licitação e o valor da contratação do serviço.

Inauguração da Trilha Transcarioca

Inauguração da Trilha Transcarioca

É uma alegria poder testemunhar a inauguração da Trilha Transcarioca, fruto dos esforços do diplomata Pedro Cunha E Menezes e de tantos outros homens e mulheres dedicados à conservação ecológica brasileira e mundial.

Também é muito satisfatório poder contribuir para a institucionalização dessa iniciativa, pois fomos procurados no ano passado pelo próprio Pedro que nos convidou a entrar na luta para fazer com que o Poder Público não somente reconhecesse a primeira mega trilha do nosso país, mas fosse também um dos agentes garantidores de sua existência e preservação ao longo dos anos. Assim, criamos uma Frente Parlamentar na Câmara do Rio, na qual trabalhamos, minha equipe, eu, a sociedade civil e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, pela elaboração de modelo de decreto que remetemos à Prefeitura para análise e posteriores providências.

A Trilha Transcarioca é um dos muitos itens que apresentei à nova gestão da Prefeitura do Rio. Aguardamos tão somente oportunidade para nos reunirmos com o novo Prefeito e os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente para debater os detalhes do decreto e tornar realidade a criação de instrumento de preservação da Trilha.

Investigação da razão do abandono das obras das clínicas da família custeadas com o dinheiro poupado pela Câmara de Vereadores.

Investigação da razão do abandono das obras das clínicas da família custeadas com o dinheiro poupado pela Câmara de Vereadores.

Entreguei hoje ao Tribunal de Contas do Município, por intermédio de seu presidente, ofício solicitando que seja investigada a razão do abandono das obras das clínicas da família custeadas com o dinheiro poupado pela Câmara de Vereadores.

Não é admissível que essas clínicas ainda não estejam prontas, que os canteiros estejam abandonados (que muito em breve podem virar criadouros de mosquitos transmissores de doenças) e que quilos e quilos de material de construção estejam sendo desperdiçados.

Liberação de uma das duas pistas seletivas da Avenida Brasil

Liberação de uma das duas pistas seletivas da Avenida Brasil

Encaminhamos no ano passado dois ofícios, um à Secretaria de Transportes do Rio e outro à CET-Rio (GVPCL nº 569 e 568, respectivamente), a fim de que fosse liberada uma das duas pistas seletivas da Avenida Brasil para o trânsito de carros de passeio, desatolando o tráfego que hoje é no mínimo infernal.

Finalmente a Prefeitura, através de seu vice-Prefeito e secretário de Transportes, resolveu tomar providências.

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Fábrica de Escolas, vitrine do governo Paes, está paralisada

Fábrica de Escolas, vitrine do governo Paes, está paralisada

04/01/17 06:00
Fábrica de Escolas, vitrine do governo Paes, está paralisada

A Fábrica de Escolas do Amanhã Governador Leonel Brizola, programa que construiu 136 novos colégios municipais na gestão Eduardo Paes, está suspensa até que o novo secretário de Educação, César Benjamin, defina o destino do programa. Em decreto, o prefeito Marcelo Crivella decidiu que nenhuma nova escola será construíra até que o Tribunal de Contas do Município (TCM) indique que menos de 10% das escolas precisam de reformas.

O TCM produz, anualmente, um relatório sobre o estado de conservação das escolas do município. Em 2015, última edição divulgada, apontou que 43% estavam em situação precária. Isso corresponde a 615 unidades. Em 2008, um ano antes de Eduardo Paes assumir a prefeitura, o índice de escolas em situação precária era de 14,4% .

— Vamos primeiro rever a situação da rede para, só depois, retomar o programa — afirmou o secretário César Benjamin: — A secretaria é gigantesca (além de Educação, foi incorporada a pasta de Esporte e Lazer). Ainda não sei o que vou fazer com a fábrica.

A Fábrica de Escolas foi uma marca do governo do ex-prefeito. Em um ano, ela construiu 119 unidades com elementos pré-moldados, o que facilitou e agilizou o processo.

Outro decreto de Crivella determina que Benjamin elabore um plano para que, até 2020, 50% dos alunos nos anos iniciais da rede municipal estejam estudando em horário integral. Em entrevistas recentes, o novo prefeito afirmou que considera “turno integral” nove horas de aulas por dia — das 8h às 17h. Atualmente, a modalidade vai até as 15h, por decisão do antigo prefeito. A secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa Berto, já estuda como viabilizar financeiramente a ampliação.