Violência nas escolas é tema central de audiência pública da Comissão de Educação

Violência nas escolas é tema central de audiência pública da Comissão de Educação

As denúncias de irregularidades durante a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares no município do Rio de Janeiro, cujo pleito ocorreu no último domingo, marcou o início da audiência pública regionalizada promovida pela Comissão de Educação da Câmara do Rio, que nesta edição contou com a participação de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

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Frente Parlamentar realiza reunião para discutir a continuidade do Fundeb

Frente Parlamentar realiza reunião para discutir a continuidade do Fundeb

A situação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de uma reunião realizada, nessa quarta-feira (25), na Sala de Comissões da Câmara do Rio. A discussão foi conduzida pelo vereador Prof. Célio Lupparelli, presidente da Frente Parlamentar em prol da democratização, aprimoramento e transparência da gestão do Fundeb.

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Comissão de Educação recebe demandas da 6ª CRE

Comissão de Educação recebe demandas da 6ª CRE

A Comissão Permanente de Educação realizou a sétima Audiência Pública externa para conhecer as demandas da comunidade acadêmica e facilitar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a área. O evento ocorreu nessa segunda-feira (23) e contou com a participação de representantes da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A violência foi o assunto mais abordado por responsáveis e servidores, que criticaram a ocorrência de confrontos no entorno das unidades de ensino.

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Empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura deverão contratar jovens aprendizes

Empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura deverão contratar jovens aprendizes

A Lei do Menor Aprendiz já obriga todas as empresas com mais de 50 funcionários a contratar jovens na condição de aprendizes, no percentual de 5% a 15%. Para ampliar as oportunidades de emprego para esses jovens, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 6.628/2019, de autoria do vereador Prof. Célio Lupparelli, em coautoria com outros vereadores, que obriga todas as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura e à Câmara Municipal a contratar adolescentes e jovens do município.

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Audiência Pública: Comissão de Educação ouve demandas da 5ª CRE

Audiência Pública: Comissão de Educação ouve demandas da 5ª CRE

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou mais uma Audiência Pública externa, na segunda-feira (9), em Rocha Miranda. Desta vez, a Comissão ouviu as demandas de professores, servidores, responsáveis e estudantes da rede pública da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A comunidade apontou como prioridade as condições de ensino e a qualidade oferecida, a infraestrutura das escolas e a climatização das unidades da rede de ensino carioca nessa região. A comissão é presidida pelo vereador Prof. Célio Lupparelli.

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CPI das Escolas realizará Audiências Públicas com professores, profissionais de cozinha e técnico-administrativos

CPI das Escolas realizará Audiências Públicas com professores, profissionais de cozinha e técnico-administrativos

Os membros da CPI das Escolas, instituída para investigar e apurar as condições de trabalho de professores, merendeiras e demais funcionários e trabalhadores das escolas municipais, se reuniram na tarde de quinta-feira (5) para deliberar sobre a renúncia do relator e sobre os próximos passos da comissão.

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Doadores a creches conveniadas terão benefício fiscal

Doadores a creches conveniadas terão benefício fiscal

O Projeto Pró-Educação foi criado para fornecer benefícios – como a amortização no pagamento de tributos e a divulgação de publicidade – a pessoas que, na forma de doação, custeiam obras, adquirem equipamentos ou executam serviços para a rede municipal de ensino público. Agora, o Legislativo carioca estendeu o Projeto Pró-Educação para beneficiar as creches com convênio ativo com o município. A medida está prevista na Lei n° 6.629/2019, já em vigor, de autoria do Vereador Prof. Célio Lupparelli, em coautoria com outros vereadores.

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Comissão quer incluir conferências no Plano Municipal de Educação

Comissão quer incluir conferências no Plano Municipal de Educação

A previsão para a realização de conferências municipais de educação estava prevista no projeto de lei que originou o Plano Municipal de Educação (PME), mas foi suprimida por uma emenda modificativa. Para restabelecer a obrigatoriedade de realizar as conferências, a Comissão de Educação, presidida pelo Vereador Prof. Célio Lupparelli, apresentou o Projeto de Lei nº 1.077/2018.

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Comissão de Educação recebe demandas da 8ª CRE

Comissão de Educação recebe demandas da 8ª CRE

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou mais uma Audiência Pública para ouvir as demandas de professores, servidores, responsáveis e estudantes da rede pública. O encontro ocorreu na segunda-feira (26) no bairro de Realengo e contou com a participação de representantes da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange os bairros de Vila Kennedy, Realengo, Bangu e Sulacap, entre outros. A violência no entorno das escolas, a falta de condições de trabalho e a quantidade de alunos por turma foram os principais temas abordados.

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Câmara do Rio promove debate sobre ações socieducativas

Câmara do Rio promove debate sobre ações socieducativas

As Frentes Parlamentares em Apoio aos Conselhos Tutelares e em Prol do Fomento e do Aprimoramento das Políticas Públicas das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município do Rio de Janeiro realizaram reunião em conjunto, na manhã desta quinta-feira (22 de agosto), para debater ações socioeducativas e a repercussão da decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar adolescentes infratores que estejam em unidades de internação superlotadas. Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Unicef Brasil, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Guarda Municipal e de instituições que atuam em defesa da Criança e do Adolescente.

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Audiência Pública da Comissão de Educação ouve comunidade escolar da 9° CRE

Audiência Pública da Comissão de Educação ouve comunidade escolar da 9° CRE

A Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (12), Audiência Pública no bairro de Campo Grande para ouvir a comunidade escolar da 9° Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O objetivo é aproximar o parlamento de professores, servidores e pais, permitindo aos membros da comissão conhecer as demandas de cada comunidade, como a falta de estrutura das unidades escolares, transporte, segurança e carência de pessoal.

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